Procedimento Comum Cível 5008309-26.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

RODRIGO ALVES ESPINDOLA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE LAIA

OAB/MG 195446·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

07/11/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

07/11/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:00

SENTENÇA

•02/10/2025, 16:16

30/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

02/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008309-26.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: RODRIGO ALVES ESPINDOLA ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo Autor. Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se o Autor para ciência e manifestação acerca do(s) documento(s) juntado(s) ao Evento 30, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2025, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2025, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:26

Despacho

20/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/04/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/03/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:29

Juntada de Petição

16/02/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2024, 05:46

Convertido o Julgamento em Diligência

03/12/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/04/2024, 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/02/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:23

COMPROVANTES

•12/12/2023, 16:09

COMPROVANTES

•12/12/2023, 16:09