Procedimento Comum Cível 5006488-50.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 92.098,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

LEONARDO BRUNO DURAND MATTOS

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RJ 131222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006488-50.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO BRUNO DURAND MATTOS ADVOGADO(A): DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ131222) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas de lei. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/03/2025, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/02/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/01/2025, 12:53

Despacho

24/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 03:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:13

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006488-50.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO BRUNO DURAND MATTOS ADVOGADO(A): DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ131222) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas de lei. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/03/2025, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/02/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/01/2025, 12:53

Despacho

24/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

05/11/2024, 15:48

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:52