Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2026, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2026, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita
17/05/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2026, 11:45
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
11/05/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2026, 17:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
08/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2026, 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/05/2026, 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/05/2026, 03:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2026, 15:31
ACÓRDÃO
•07/05/2026, 13:57
17/05/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2026, 11:45
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
11/05/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2026, 17:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
08/05/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2026, 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2026, 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/05/2026, 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/05/2026, 03:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2026, 02:55
Juntada de certidão
10/04/2026, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>
10/04/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2026
09/04/2026, 17:36
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 111
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/04/2026, 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/04/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2026, 14:36
Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 31
26/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 31
25/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2026, 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2026, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2026, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19
16/03/2026, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2026, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2026, 18:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 19
13/03/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2026, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2026, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2026, 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/03/2026, 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2026, 09:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/03/2026, 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
09/03/2026, 20:23
Juntada de certidão
19/02/2026, 14:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>
19/02/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026
12/02/2026, 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 211