Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009643-16.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009643-16.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

19/03/2026, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003208-06.2026.4.02.9666/TRF (ALOISIO ALVES)

04/03/2026, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003209-88.2026.4.02.9666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

04/03/2026, 15:23

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032080620264029666/TRF (ALOISIO ALVES)

29/01/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032080620264029666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

29/01/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032098820264029666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

29/01/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085203

28/01/2026, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/01/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/12/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/12/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/12/2025, 02:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5009643-16.2023.4.02.5102/RJ RECORRIDO: ALOISIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (OAB RJ083950) ADVOGADO(A): ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA (OAB RJ202900) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

17/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003208-06.2026.4.02.9666/TRF (ALOISIO ALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003209-88.2026.4.02.9666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032080620264029666/TRF (ALOISIO ALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032080620264029666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085203 processada no TRF2 com o no. 50032098820264029666/TRF (ERIKA ROBERTA LONGHI DA SILVA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085203

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

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