Execução Fiscal 5036697-23.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5036697-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLEY DE BRITO ALMEIDA - EXCLUÍDA

04/09/2025, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO DE ANDRADE CABRAL - EXCLUÍDA

04/09/2025, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PHILIPPE LAMOURE - EXCLUÍDA

04/09/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036697-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): CHRISTIANE PAIVA COELHO (OAB RJ124294) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO (OAB RJ065619) EXECUTADO: MARLEY DE BRITO ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT (OAB RJ189531) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e HOMOLOGO o reconhecimento da ilegitimidade passiva do excipiente (CPC, art. 487, III, "a"). DETERMINO, ainda, a exclusão do polo passivo de Philippe Lamoure e RENATO DE ANDRADE CABRAL, nos termos da fundamentação. Condeno a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em favor do patrono da parte excipiente (Dr. Cássio Gomes Pereira), constituído na procuração de evento 35, PROC2, conforme fundamentação. À Secretaria do Juízo para excluir da autuação do polo passivo da presente execução os executados MARLEY DE BRITO ALMEIDA, Philippe Lamoure e RENATO DE ANDRADE CABRAL.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 20:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:05

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLEY DE BRITO ALMEIDA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO DE ANDRADE CABRAL - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PHILIPPE LAMOURE - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(59)