Agravo em Recurso Especial 0147185-48.2015.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0147185-48.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 50953/2023 - AgInt

08/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0050953 - AgInt no AREsp 1383900 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 06:10

Conhecido o recurso de KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N.V. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050953/2023 - AgInt no AREsp 1383900/RJ

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023, 21:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050953/2023 - AgInt no AREsp 1383900/RJ

17/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/04/2023, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 50953/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1480.

10/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131421/2023

27/02/2023, 19:41

Protocolizada Petição 131421/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023, 19:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 50953/2023 -

06/02/2023, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/09/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 06:50

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