Embargos à Execução Fiscal 5042688-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.589.672,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ARNALDO BALLESTE FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102·CPF·Representa: Autor

EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA

OAB/RJ 110577·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102·CPF·Representa: Autor

EMYDIO FALCAO ANASTACIO BARBOSA

OAB/RJ 110577·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/03/2026, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

24/02/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2026, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2026, 06:50

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2026, 06:50

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/03/2026, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 19:50

SENTENÇA

•07/02/2026, 06:50

24/02/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

17/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2026, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2026, 06:50

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2026, 06:50

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 13:22

Juntada de Petição

19/11/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2025, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ083102

15/10/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 22:52

Determinada a intimação

14/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

17/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:54

Decisão interlocutória

12/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:20

Juntada de Petição

10/06/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042688-43.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARNALDO BALLESTE FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Prazos suspensos de 19 a 23 de maio de 2025 – artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, também da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º do artigo 19 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal e EDITAL SJRJ Nº 32/2025. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: - atribuir valor da causa, na forma do Art. 292 do CPC, o qual deverá corresponder ao da dívida constante na certidão, devidamente atualizado até a data da distribuição dos embargos (REsp nº 617.580, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 30/08/04, p. 223; REsp nº 82.876, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, DJ de 01/07/96, p. 24.001); - regularizar a sua representação processual, uma vez que foi nomeada curadora à lide ao executado Arnaldo Balleste Filho nos autos da execução em apenso evento 276, daqueles autos; e - juntar cópias das peças processuais relevantes da Execução Fiscal conexa (inicial, CDA, decisão, garantia do juízo), em cumprimento ao disposto no art. 914, § 1º, do CPC. Decorrido, sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção. Do contrário, voltem para análise.

26/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/05/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00305175319994025101/RJ

13/05/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:54

DESP/DEC PARTES

•10/06/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:49