Procedimento Comum Cível 5034953-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 122.361,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/07/2025, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034953-56.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO ALVES LOPES SAMPAIO (Curador) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AUTOR: ANDREA ALVES LOPES SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) SENTENÇA Ante o exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, X, do Código de Processo Civil. Custas ex lege e sem honorários, uma vez que não se aperfeiçoou a relação processual. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034953-56.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO ALVES LOPES SAMPAIO (Curador) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AUTOR: ANDREA ALVES LOPES SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção Determino o cumprimento do despacho do evento 5, DESPADEC1, visto que este juízo também detém competência para o rito dos juizados especiais. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:22

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/07/2025, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034953-56.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO ALVES LOPES SAMPAIO (Curador) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AUTOR: ANDREA ALVES LOPES SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) SENTENÇA Ante o exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, X, do Código de Processo Civil. Custas ex lege e sem honorários, uma vez que não se aperfeiçoou a relação processual. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034953-56.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELO ALVES LOPES SAMPAIO (Curador) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) AUTOR: ANDREA ALVES LOPES SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção Determino o cumprimento do despacho do evento 5, DESPADEC1, visto que este juízo também detém competência para o rito dos juizados especiais. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:22

Despacho

20/05/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 16:14:22)

16/05/2025, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/05/2025, 12:01

Juntada de Petição

06/05/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:46

Despacho

25/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 22:56

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 22:56

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:46