Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 09:31
Decisão interlocutória
19/03/2024, 09:31
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 12:55
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024, 12:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50653302020194025101
27/02/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR GAMA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EUNYCE MACHADO GAMA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5065330-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REPRESENTANTE LEGAL DO
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR GAMA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EUNYCE MACHADO GAMA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5065330-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REPRESENTANTE LEGAL DO
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR GAMA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EUNYCE MACHADO GAMA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5065330-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REPRESENTANTE LEGAL DO