Apelação Cível 5001854-72.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 130.489,29

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

RONALDO CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 224701·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

18/05/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 02:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

11/05/2026, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2026, 17:17

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

18/05/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 02:01

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 11:57

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 02:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

11/05/2026, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/03/2026, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 11:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 18:39

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 402

25/02/2026, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 23:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

06/02/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/12/2025, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/12/2025, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2025, 18:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/12/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 18:39