Procedimento Comum Cível 5018809-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 110.990,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIO BENTO DE FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON RICARDO TEIXEIRA

OAB/SP 152197·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:07

Determinada a intimação

18/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

21/02/2026, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 07:54

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:07

Determinada a intimação

18/12/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO BENTO DE FARIA ADVOGADO(A): EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB SP152197) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO BENTO DE FARIA ADVOGADO(A): EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB SP152197) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 07:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2025, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:03

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

03/04/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 12:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF) - Processo Incidente: Tema 1102 (STF)

12/10/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2023, 17:29

Determinada a intimação

21/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2023, 12:29

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 19:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 554,95 em 26/04/2023 Número de referência: 1040878

27/04/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 17:59

SENTENÇA

•13/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:58