Procedimento Comum Cível 5003242-16.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 608.899,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SONIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL CARLOS BARBOSA

OAB/RJ 142476·CPF·Representa: Autor

ELIVELTON DOS SANTOS TERRA

OAB/RJ 246111·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:32

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 08:43

12/02/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003242-16.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO Proferida em inspeção. À princípio, MANTENHO a decisão de deferimento da gratuidade da justiça do evento 16, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos, os quais não foram destituídos pela impugnação da parte ré (evento 22, CONT1). No que concerne a prova testemunhal, INDEFIRO a sua produção, visto que em nada contribuirá para o deslinde da ação. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003242-16.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO Proferida em inspeção. À princípio, MANTENHO a decisão de deferimento da gratuidade da justiça do evento 16, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos, os quais não foram destituídos pela impugnação da parte ré (evento 22, CONT1). No que concerne a prova testemunhal, INDEFIRO a sua produção, visto que em nada contribuirá para o deslinde da ação. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:43

Determinada a intimação

21/05/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:07

Determinada a intimação

25/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 15:29

Juntada de Petição

22/08/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:41

Determinada a intimação

22/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 16:42

Decisão interlocutória

09/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 17:26

Determinada a intimação

17/06/2024, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:42

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/04/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)

19/04/2024, 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA04S para RJDCA03S)

18/04/2024, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA04S)

18/04/2024, 17:55

Despacho

18/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:32