Procedimento Comum Cível 5008211-79.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008211-79.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

27/08/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008211-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ANDRE MENDES GUIRRA ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) RÉU: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que foi proferida a sentença de mérito no evento 24, julgando improcedente o pedido inicial, sem a interposição de recurso pelas partes, de forma que esgota-se a função jurisdicional deste Juízo no presente feito, podendo alterá-la somente nas hipóteses previstas no art.494, não sendo o caso dos autos. No mesmo sentido a promoção do Ministério Público Federal no evento 68. Assim, nada mais há a prover nos presentes autos, razão pela qual reconsidero a decisão do evento 43 e determino a baixa dos autos ao arquivo, certificando-se, antes, o trânsito em julgado da sentença proferida.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:59

Despacho

21/05/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:45

—

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

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