Cumprimento de sentença 5004815-95.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.096,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

RESIDENCIAL MAR BALTICO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

05/09/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:04

Despacho

19/08/2025, 04:44

Juntada de Petição

31/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

05/09/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 04:44

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:04

Despacho

19/08/2025, 04:44

Juntada de Petição

31/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

18/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2025, 14:38

Expedição de ofício

10/07/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

08/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

03/07/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 01:12

Juntada de Petição

30/06/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2025, 16:59

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004815-95.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 03/06/2025 - COMUNICAÇÕES

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2025, 18:35

Expedição de ofício

30/05/2025, 18:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004815-95.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004815-95.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:38

Juntada de Petição

20/05/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 12:12

Decisão interlocutória

05/05/2025, 11:32

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 04:54

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 04:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:56

Despacho

20/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

20/03/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:39

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025, 15:23

Juntada de Petição

14/02/2025, 22:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

11/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:43

Determinada a intimação

11/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

20/01/2025, 15:34

Juntada de Petição

17/01/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024, 07:07

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 13/12/2024 14:00. Refer. Evento 13

10/12/2024, 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024, 19:04

Determinada a intimação

10/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/12/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 19:03

Juntada de Petição

06/12/2024, 22:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

06/11/2024, 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024, 05:10

Audiência de Conciliação designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 13/12/2024 14:00

05/11/2024, 15:01

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2024, 10:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:46

Determinada a intimação

10/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)

10/10/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 13:03

SENTENÇA

•26/02/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:33