Apelação / Remessa Necessária 5003153-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

JP IMPORT COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

JAPANPARTS S.R.L.

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA ROCHA CÂMARA MESA CASA

OAB/SC 018305·CPF·Representa: Autor

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP 135623·CPF·Representa: Réu

HELIO FABBRI JR.

OAB/SP 093863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

20/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 18:17

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:50

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

20/03/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2026, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/03/2026, 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

18/03/2026, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2026, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2026, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2026, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 22

25/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

29/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

23/01/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/11/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/11/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/11/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

17/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

15/11/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/11/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/11/2025, 00:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

09/10/2025, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 19:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

07/10/2025, 18:42

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

24/09/2025, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:30</b>

24/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

23/09/2025, 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 13

23/09/2025, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/09/2025, 13:18

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

17/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

09/09/2025, 17:17

Juntado(a)

09/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2025, 15:01

Expedição de ofício

09/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

08/09/2025, 17:42

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

03/09/2025, 18:01

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:01

Retirado de pauta

03/09/2025, 17:58

Juntada de Petição

03/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:59</b>

27/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025

26/08/2025, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

26/08/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2025, 12:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

04/08/2025, 18:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:00

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:42