Apelação Cível 5082930-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA

OAB/RJ 165875·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES

OAB/SP 253747·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/02/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/02/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 14:26

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:57

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2023, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

24/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

15/08/2023, 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

22/05/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

15/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/05/2023, 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

21/03/2023, 21:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

21/03/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/11/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2021, 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/10/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 06:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24