Procedimento Comum Cível 5035041-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.400,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HENDERSON NAPOLEAO ALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

30/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2026 18:11:38)

30/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/03/2026, 02:01

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:30

Todas as movimentações(62)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

30/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 19:25

SENTENÇA

•20/03/2026, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2026 18:11:38)

30/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

24/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

23/03/2026, 02:01

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2025 13:25:39)

27/10/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 02:02

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035041-40.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:37

Despacho

21/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 02:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

19/05/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

05/05/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

25/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2025, 17:09

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2025, 17:09

Juntada de Petição

03/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

28/01/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:52

Determinada a intimação

29/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 13:52