Execução Fiscal 5003505-79.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.151,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE VIANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRENO FAJARDO LIMA

OAB/ES 010888·CPF·Representa: Réu

BRUNO FAJARDO LIMA

OAB/ES 012685·CPF·Representa: Réu

ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO

OAB/ES 016997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

24/06/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003505-79.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: LUIZ FELIPE VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO FAJARDO LIMA (OAB ES012685) ADVOGADO(A): BRENO FAJARDO LIMA (OAB ES010888) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$96,38. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

24/06/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:07

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003505-79.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: LUIZ FELIPE VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO FAJARDO LIMA (OAB ES012685) ADVOGADO(A): BRENO FAJARDO LIMA (OAB ES010888) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$96,38. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:10

Determinada a intimação

05/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 02:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 10:00

Despacho

07/03/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:10

Juntada de Petição

26/10/2023, 17:55

Juntada de Petição

20/09/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:39

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

10/10/2022, 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 19:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

09/08/2022, 18:13

Determinada a citação

09/02/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:14