Apelação / Remessa Necessária 5030353-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Réu

ROGERIO RODRIGO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

15/09/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/07/2023, 13:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

15/09/2023, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 09:04

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/07/2023, 13:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

22/06/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

16/06/2023, 15:45

Retirado de pauta

18/04/2023, 13:59

Juntada de Petição

03/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

21/03/2023, 21:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

21/03/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2022, 18:55

Distribuído por prevenção - Número: 50100206920204020000/TRF2

12/09/2022, 22:41