Execução Fiscal 0041815-55.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0041815-55.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:00

Juntada de certidão

19/09/2025, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041815-55.2016.4.02.5001/ES EXECUTADO: ROSIANE ALMEIDA GOUVEIA FABRES ADVOGADO(A): TANIA B S MOREIRA PINHEIRO (OAB ES008299) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC. Intime-se a parte executada para que apresente conta de sua titularidade. Após, comunique-se a CEF solicitando que proceda à transferência do dinheiro depositado na conta judicial vinculada a estes autos para a conta indicada. A sentença poderá servir de ofício para comunicação à CEF. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Feito, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/05/2025, 16:15

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 09:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

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