Apelação Cível 0002864-22.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 76.236.741,89

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Autor

ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO

CPF

Reu

DALIA FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA

CNPJ

Reu

H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO

OAB/RJ 047659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Autor

ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO

CPF

Reu

DALIA FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA

CNPJ

Reu

H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA DE FARO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO

OAB/RJ 047659·CPF·Representa: Réu

LUCIANO PENNA LUZ

OAB/RJ 102831·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO

OAB/RJ 165041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/05/2023, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

19/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 23 e 22

11/05/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

11/05/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/05/2023, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

19/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 23 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 17:54

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

11/05/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

11/05/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

08/05/2023, 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

21/03/2023, 21:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

21/03/2023, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

14/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/03/2023, 20:25

Juntada de certidão

06/03/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/03/2023, 19:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

23/02/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2023, 17:59

Distribuído por prevenção - Número: 01673314220174025101/TRF2

16/02/2023, 17:37