Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002512-11.1991.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002512-11.1991.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2026, 12:48

Juntada de Petição

15/05/2026, 12:43

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742 e 743

13/05/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743

27/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720

27/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720

24/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002512-11.1991.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JADY MACHADO IZOTON ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: SUELI MARCARINI OLIVEIRA ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SEICO HAMADA ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) EXEQUENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) EXEQUENTE: ELISA KOEHLER SALLES ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: RAFAEL KOEHLER SALLES ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: ANDERSON FERREIRA SALLES ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: BRUNO KOEHLER SALLES ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: FERNANDO BRANDAO MACHADO ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: GILVA MACHADO DE FREITAS ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: JONAS RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: SANUZIA FERREIRA SALLES ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: JANETE MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: ADEMAR IZOTON ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: PAULO SERGIO PESSANHA DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: JOEMIA MACHADO PESSANHA ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: LUIZ LOCATELI DE FREITAS ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: HOSANA KOEHLER ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: DALVA ROCHA AZEVEDO MACHADO ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) EXEQUENTE: JOB MACHADO ADVOGADO(A): EVERALDO CUCCO (OAB ES002488) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) ADVOGADO(A): BERNARDO COLODETTI BEIRIZ (OAB ES030302) DESPACHO/DECISÃO A parte-Exequente, no evento 551, requer o cumprimento definitivo da sentença contra a Fazenda Pública (UNIÃO FEDERAL). Intime-se a parte-Exequente para adequar a planilha dos seus cálculos, observando rigorosamente os critérios estabelecidos no título executivo judicial, os valores já levantados pelas partes/advogados, bem como os credores originários1 e os herdeiros legítimos já reconhecidos nestes autos2 – a saber, ALMYR RODRIGUES DE SALLES3, AMÉLIA RODRIGUES MACHADO4, JESSE RODRIGUES MACHADO5 e PAULO SÉRGIO PESSANHA DE CARVALHO6 –, tomando como referência a planilha anteriormente apresentada no evento 224 (fls. 961 a 968) e adequada no evento 242 (fls. 982 a 984). Ressalte-se que as questões inerentes à divisão do crédito entre os “herdeiros” que figuram no presente feito e os seus respectivos cônjuges, tendo em vista as inúmeras variáveis a serem apreciadas - porquanto o ordenamento jurídico pátrio prevê diferentes formas de partilha, a depender do regime de bens -, hão de ser dirimidas em demanda própria, sob pena de inviabilizar a presente fase de cumprimento de sentença. Ainda, para viabilizar o cadastramento dos respectivos precatórios, deverá a parte-Exequente discriminar o valor devido, individualmente, a cada credor, indicando, em uma coluna, o valor total acrescido apenas de correção monetária, em outra coluna, o valor correspondente apenas aos juros e, por fim, o valor total devido acrescido com correção e juros, sob pena de a sua inércia implicar o arquivamento do feito, o que não impedirá a sua retomada, havendo requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito da parte-Credora. Prazo: 20 (vinte) dias. 1. AMELIA RODRIGUES MACHADO, JOB MACHADO, DALVA ROCHA AZEVEDOMACHADO, ALMYR RODRIGUES DE SALLES, HOSANA KOELER SALLES, JONASRODRIGUES MACHADO, MARIA MADALENA RODRIGUES MACHADO, JESSERODRIGUES MACHADO, GILVA MACHADO DE FREITAS, LUIZ LOCATELLI DEFREITAS, JOEMIA MACHADO PESSANHA, PAULO SERGIO PESSANHA DE CARVALHO,JADY MACHADO IZOTON, ADEMAR IZOTON, JANETE MACHADO DE OLIVEIRA,MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO RODRIGUES MACHADO e SUELY MARCARINIOLIVEIRA MACHADO 2. De acordo com a ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1829 do CCB. 3. Herdeiros BRUNO HOEHLERSALLES, ANDERSON FERREIRA SALLES, RAFAEL KOEHLER SALLES, SANUZIAFERREIRA SALLES, ELISA HOEHLER SALLES e MARIA APARECIDA SEICO HAMADA. 4. Herdeiros JANETE MACHADO DE OLIVEIRA, JADY MACHADO IZOTON, JOB MACHADO, JOÊMIA MACHADO PESSANHA, JONAS RODRIGUES MACHADO, GILVA MACHADO DE FREITAS, JOÃO RODRIGUESMACHADO e FERNANDO BRANDÃO MACHADO. 5. Herdeiro FERNANDO BRANDÃO MACHADO (vide observação decisão do evento 176). "como FERNANDO BRANDÃO MACHADO, neto da Autora AMÉLIA, devidamente habilitado às fls. 785/786, os demais herdeiros daquela, também são titulares do correspondente a 1/8 do crédito originalmente devidoà Autora AMELIA. Ressalte-se que além do referido crédito, o herdeiro FERNANDO BRANDÃO MACHADO, na condição de filho do Autor JESSÉ RODRIGUES MACHADO, então falecido, também é titular do crédito originalmente a este devido, correspondente a 1/18 do crédito principal". 6. PAULO SÉRGIO PESSANHA DE CARVALHO, deixou 2 (dois) herdeiros, ÁLVARO JOSÉ MACHADO PESSANHA e PAULA MACHADO PESSANHA FEU, além da viúva meeira, JOÊMIA MACHADO PESSANHA, também Exequente (evento 498, anexo 2).

26/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(29)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742 e 743

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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