Apelação Cível 0001019-43.2003.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0001019-43.2003.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

11/07/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

11/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

11/05/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2023, 16:24

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: EMILSON SILVA DE MIRANDA CASA DE RACOES (EXECUTADO) APELADO: EMILSON SILVA DE MIRANDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001019-43.2003.4.02.5109/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

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