Execução Fiscal 0222761-46.2017.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0222761-46.2017.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/09/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 15:06

Despacho

20/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 02227614620174025111

06/07/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0222761-46.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/02/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/02/2023, 11:52

Juntada de Petição

13/02/2023, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:12

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 02227614620174025111

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

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