Procedimento Comum Cível 5032461-08.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 197.997,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALOISIO ALVIM FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB/ES 026756·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/05/2026, 16:44

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

29/04/2026, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

06/04/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

26/03/2026, 17:22

Juntada de Petição

26/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

18/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/05/2026, 16:44

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 13:25

29/04/2026, 02:01

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

06/04/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

26/03/2026, 17:22

Juntada de Petição

26/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2026, 14:04

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2026, 13:27

Determinada a intimação

03/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

23/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 15:22

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:35

Decisão interlocutória

15/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/05/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032461-08.2022.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: ALOISIO ALVIM FERNANDES ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 21/05/2025 - Expedição de ofício

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:13

Expedição de ofício

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 15:30

Juntada de certidão

29/11/2024, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 19:36

Determinada a intimação

02/09/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 17:15

Juntada de Petição

10/06/2024, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 21:24

Determinada a intimação

22/05/2024, 21:24

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:39

Determinada a intimação

27/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2023, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 19:04

Determinada a citação

13/01/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 15:13

Determinada a intimação

13/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 18:39

Despacho

30/11/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 17:21

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:39