Cumprimento de sentença 5011576-75.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 135.395,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLEBER VASCONCELOS MOREIRA

CPF

Autor

JOAQUIM BASILIO CARLOS MOREIRA

CPF

Autor

GLAUBER BALPITIER VASCONCELOS MOREIRA

CPF

Autor

GLEYDE DARDANE MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Despacho

05/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

10/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 228, 229 e 230

27/03/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

18/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Todas as movimentações(243)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Despacho

05/05/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:25

10/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 228, 229 e 230

27/03/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

18/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

18/03/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2026, 15:23

Determinada a intimação

04/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 17:38

Juntada de Petição

27/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 214, 215 e 216

11/02/2026, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

09/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

06/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

05/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

05/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/01/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2026, 15:06

Determinada a intimação

21/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

05/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201

17/09/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201

12/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Decisão interlocutória

11/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 184, 185 e 186

28/05/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011576-75.2019.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: JOAQUIM BASILIO CARLOS MOREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: CLEBER VASCONCELOS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: GLAUBER BALPITIER VASCONCELOS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) EXEQUENTE: GLEYDE DARDANE MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 27/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187

21/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

27/03/2025, 13:52

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:17

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:17

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:17

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

19/02/2025, 14:07

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:38

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:36

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:36

Juntada de Petição

11/02/2025, 08:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

02/12/2024, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

25/07/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/04/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 161 e 160

25/03/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/03/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/03/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:32

Determinada a intimação

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:32

Juntada de Petição

30/01/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:33

Determinada a intimação

10/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/05/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/05/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:19

Decisão interlocutória

03/05/2023, 17:19

Juntada de Petição

25/04/2023, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/09/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/09/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022, 12:15

Determinada a intimação

06/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 07:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5003578-19.2021.4.02.9388/TRF (JOAQUIM BASILIO CARLOS MOREIRA)

30/08/2022, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

28/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/07/2022, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106367320224020000/TRF2

25/07/2022, 16:12

Juntada de Petição

05/07/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 18:51

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

04/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/05/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/04/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 15:41

Decisão interlocutória

23/03/2022, 15:41

Juntada de Petição

17/03/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/12/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/12/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/11/2021, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 14:58

Decisão interlocutória

29/09/2021, 14:58

Juntada de Petição

06/09/2021, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/06/2021, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 5007012-39.2021.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50035781920214029388/TRF2

29/04/2021, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50070123920214029445/TRF2

29/04/2021, 13:09

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50035781920214029388/TRF2, 50070123920214029445/TRF2

26/04/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 08:06

Determinada a intimação

26/04/2021, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:27

Juntada de Petição

16/04/2021, 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500003470 processada no TRF2 com o no. 50070123920214029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/04/2021, 20:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500003470 processada no TRF2 com o no. 50035781920214029388/TRF (JOAQUIM BASILIO CARLOS MOREIRA)

15/04/2021, 20:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500003470 processada no TRF2 com o no. 50035781920214029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/04/2021, 20:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21500003470

12/04/2021, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2021, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21500003470

18/03/2021, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/03/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020, 17:42

Decisão interlocutória

02/12/2020, 17:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2020, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/11/2020, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

12/10/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2020, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

05/10/2020, 13:40

Juntada de Petição

02/10/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 17:43

Determinada a intimação

01/10/2020, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

30/09/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2020, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2020, 10:29

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão

14/06/2020, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2020, 07:39

Trânsito em Julgado - Data: 05/06/2020

14/06/2020, 07:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

09/06/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

06/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 09:54

Juntada de Petição

22/04/2020, 18:47

Juntada de Petição

22/04/2020, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/02/2020, 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/02/2020, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2020, 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/11/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 15:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2019, 15:41

Juntada de Petição

31/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 15:44

Juntada de Petição

03/10/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/09/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/09/2019, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2019, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

01/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2019, 19:06

Juntada de Petição

24/07/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/06/2019, 11:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/06/2019, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/06/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 08:06

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2020, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2020, 01:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2020, 10:29

SENTENÇA

•21/02/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2019, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 13:53