Execução Fiscal 5009415-92.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 7.304.977,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/MG 129542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009415-92.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): AIRES VIGO (OAB MG129542) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no ev. 69. Fica suspensa a tramitação do presente executivo fiscal até a conclusão do ICCP e do feito falimentar, sem fluência do prazo prescricional. Observe-se o prazo inicial de suspensão de 24 meses. Inclua-se na autuação, em seguida ao nome da executada, a expressão "massa falida". Intimem-se. Diligencie-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:24

Decisão interlocutória

21/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:46

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:16

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009415-92.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): AIRES VIGO (OAB MG129542) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no ev. 69. Fica suspensa a tramitação do presente executivo fiscal até a conclusão do ICCP e do feito falimentar, sem fluência do prazo prescricional. Observe-se o prazo inicial de suspensão de 24 meses. Inclua-se na autuação, em seguida ao nome da executada, a expressão "massa falida". Intimem-se. Diligencie-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 15:24

Decisão interlocutória

21/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:46

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 16:17

Determinada a intimação

28/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:27

Juntado(a)

11/06/2024, 14:26

Juntado(a)

04/03/2024, 14:14

Juntado(a)

16/11/2023, 10:11

Juntado(a)

10/11/2023, 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2023, 16:30

Decisão interlocutória

16/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/05/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2023, 02:14

Despacho

01/05/2023, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 19:14

Juntada de Petição

15/09/2021, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2021, 17:16

Decisão interlocutória

18/05/2021, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018653-72.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

14/05/2021, 20:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018653-72.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6

14/05/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 16:24

Despacho

08/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2021, 23:59

Despacho

22/02/2021, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/10/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2020, 15:24

Decisão interlocutória

15/09/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 18:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 18:05

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

10/01/2020, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 14:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2019, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/07/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2019, 12:20

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 02:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 13:42