Execução Fiscal 0035488-86.2015.4.02.5112 - TRF2

Execução Fiscal 0035488-86.2015.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/05/2025, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:43

Determinada a intimação

25/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00354888620154025112/TRF2

14/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: PAULO AFONSO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES (OAB RJ233305) APELADO: DROGARIA S P DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035488-86.2015.4.02.5112/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: PAULO AFONSO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES (OAB RJ233305) APELADO: DROGARIA S P DE ITAPERUNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035488-86.2015.4.02.5112/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/02/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/02/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 09:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:29

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00354888620154025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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