Execução Fiscal 5036097-11.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5036097-11.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

14/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:08

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036097-11.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: RAFAEL LOURENCO ARAUJO ADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s). Via SISBAJUD, dos valores bloqueados. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(48)