Procedimento Comum Cível 5004082-76.2021.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004082-76.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:07

Determinada a intimação

12/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50040827620214025006

11/07/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELZO PEREIRA DA SILVA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: ANDREA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004082-76.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

06/02/2023, 15:28

Alterado o assunto processual - De: - Para: Ensino Médio Regular

06/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50040827620214025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: - Para: Ensino Médio Regular

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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