Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-97.2024.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000388-97.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000388-97.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: JOAO BATISTA SIMONELLI ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Nada a prover com relação à petição de 37.1. A sentença de 9.1 julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora com reconhecimento dos períodos de atividade rural de de 26/02/1969 a 24/05/1976 e de 26/12/1983 a 09/01/1985. O comprovante juntado pela APS/DJ no 28.1 contém comprovação de averbação dos mencionados períodos. Veja-se: Outrossim, informa a APS/DJ que "Não ocorreu comprometimento da renda inicial", de modo que, aparentemente, não resta nenhum ponto pendente de cumprimento de sentença, já que não há diferença positiva a ser executada a título de retroativos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender devido. Nada novo sendo requerido, encaminhem os autos ao arquivo, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:54

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/04/2025, 18:26

Juntada de Petição

10/04/2025, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:54

SENTENÇA

•26/03/2025, 16:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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