Apelação Cível 0027311-10.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 131.966,92

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

NATALINA FERREIRA RISSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

08/08/2022, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

08/08/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:56

Negado seguimento a Recurso Especial

13/06/2022, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/06/2022, 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

26/05/2022, 12:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

08/08/2022, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

08/08/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 19:54

15/06/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:56

Negado seguimento a Recurso Especial

13/06/2022, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/06/2022, 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

26/05/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2022, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2022, 19:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

27/04/2022, 02:00

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505

26/04/2022, 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/04/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

23/03/2022, 11:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

22/03/2022, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/03/2022, 14:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

21/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2022, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/05/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 20:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

05/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2021, 16:45

Juntada de certidão

22/02/2021, 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

22/02/2021, 13:41

Juntada de Petição

22/02/2021, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2021, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

13/02/2021, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2021, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2021, 18:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/12/2020, 12:58

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

16/12/2020, 02:31

Juntada de certidão

03/11/2020, 22:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 422

23/10/2020, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/10/2020, 22:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2020, 18:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

15/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/09/2020, 08:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

15/09/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2020, 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2020, 15:37

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

04/08/2020, 15:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

31/07/2020, 20:31

Lavrada Certidão

29/06/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2020, 23:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 408

26/06/2020, 23:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

23/06/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/04/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/04/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:13

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 14:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/03/2022, 14:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/03/2021, 17:16

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 12:58

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 02:31

ACÓRDÃO

•04/08/2020, 15:28

EXTRATO DE ATA

•31/07/2020, 20:31