Execução Fiscal 5017411-10.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 157.744,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

STENIO SANTOS SALES

OAB/ES 012385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:28

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 14:15

Determinada a intimação

21/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017411-10.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): STENIO SANTOS SALES (OAB ES012385) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração apresentados. Decorrido o prazo, abrir conclusão.

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:28

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:24

29/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 14:15

Determinada a intimação

21/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017411-10.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO(A): STENIO SANTOS SALES (OAB ES012385) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração apresentados. Decorrido o prazo, abrir conclusão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/02/2025, 10:36

Determinada a intimação

20/02/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024, 12:13

Expedição de ofício

22/10/2024, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 16:31

Decisão interlocutória

06/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:34

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 15:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2024, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:33

Determinada a intimação

28/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 16:32

Expedição de ofício

02/10/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 16:18:49)

02/10/2023, 13:42

Decisão interlocutória

30/06/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

06/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 18:21

Decisão interlocutória

06/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 16:20

Determinada a intimação

30/03/2022, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

27/10/2021, 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/09/2021, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 11:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/08/2021, 15:01

Determinada a intimação

22/07/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2021, 12:28

Alterado o assunto processual

19/07/2021, 20:09

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2020, 13:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/07/2020, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 13:20