Embargos à Execução 0003044-91.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0003044-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 22:44

Determinado o Arquivamento

12/05/2025, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00030449120194025101/TRF2

01/04/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) ADVOGADO(A): ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003044-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003044-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA FEITOSA CHAVES (OAB RJ121497) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (OAB RJ066683) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003044-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

03/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/02/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/01/2022, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 13:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00030449120194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Determinada a intimação

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