Execução de Título Extrajudicial 5006174-59.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.502,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/07/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006174-59.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 45.1, tendo em vista que compete à CEF diligenciar e informar nos autos eventual mudança na situação patrimonial da parte devedora a ensejar possibilidade de constrição patrimonial. Conforme destacado na decisão de evento 40.1, "Findas as diligências, não sendo encontrados bens passíveis de constrição, determino desde já a suspensão do curso da ação por um ano, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ser imediatamente remetido ao arquivo, sem baixa na distribuição, após o transcurso do prazo em questão". Assim, após o término do prazo de 1 ano de suspensão, o processo irá diretamente ser remetido ao arquivo sem baixa na distribuição. Evidentemente, reforço, compete à CEF diligenciar e solicitar ou não a movimentação processual, afinal, o interesse pelo adimplemento é, em primeiro lugar, da parte exequente. Suspenda-se os autos, conforme determinado no evento 40.1.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:45

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006174-59.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Findas as diligências, não sendo encontrados bens passíveis de constrição, determino desde já a suspensão do curso da ação por um ano, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ser imediatamente remetido ao arquivo, sem baixa na distribuição, após o transcurso do prazo em questão. Com observância ao disposto no art. 921, §6º, do CPC, o credor deverá ser intimado previamente à suspensão, ficando também expressamente ciente de que a suspensão do prazo prescricional operar-se-á apenas uma vez, bem como de que o cômputo do prazo prescricional terá como termo inicial a data da ciência da primeira diligência (citatória ou de constrição) infrutífera (§4º). P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:16

Decisão interlocutória

21/05/2025, 18:16

Todas as movimentações(54)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/07/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006174-59.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 45.1, tendo em vista que compete à CEF diligenciar e informar nos autos eventual mudança na situação patrimonial da parte devedora a ensejar possibilidade de constrição patrimonial. Conforme destacado na decisão de evento 40.1, "Findas as diligências, não sendo encontrados bens passíveis de constrição, determino desde já a suspensão do curso da ação por um ano, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ser imediatamente remetido ao arquivo, sem baixa na distribuição, após o transcurso do prazo em questão". Assim, após o término do prazo de 1 ano de suspensão, o processo irá diretamente ser remetido ao arquivo sem baixa na distribuição. Evidentemente, reforço, compete à CEF diligenciar e solicitar ou não a movimentação processual, afinal, o interesse pelo adimplemento é, em primeiro lugar, da parte exequente. Suspenda-se os autos, conforme determinado no evento 40.1.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:45

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006174-59.2023.4.02.5005/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Findas as diligências, não sendo encontrados bens passíveis de constrição, determino desde já a suspensão do curso da ação por um ano, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ser imediatamente remetido ao arquivo, sem baixa na distribuição, após o transcurso do prazo em questão. Com observância ao disposto no art. 921, §6º, do CPC, o credor deverá ser intimado previamente à suspensão, ficando também expressamente ciente de que a suspensão do prazo prescricional operar-se-á apenas uma vez, bem como de que o cômputo do prazo prescricional terá como termo inicial a data da ciência da primeira diligência (citatória ou de constrição) infrutífera (§4º). P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:16

Decisão interlocutória

21/05/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 17:58

Juntada de Petição

16/05/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/03/2025, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 09:50

Juntada de Petição - (ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

26/01/2025, 09:19

Juntada de Petição - (PC114648 - EDUARDO DALLA BERNARDINA para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

26/01/2025, 09:19

Decisão interlocutória

23/01/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:31

Juntada de Petição - (ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

17/01/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/12/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 15:57

Despacho

13/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024, 07:25

Determinada a intimação

18/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:49

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PC114648 - EDUARDO DALLA BERNARDINA)

02/04/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/02/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

15/02/2024, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 17:02

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

08/01/2024, 17:45

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

08/01/2024, 17:45

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

27/10/2023, 13:47

Decisão interlocutória

19/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:47