Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040308-90.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.523,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

VANIA PRATA FERREIRA REIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA FALQUETO

OAB/ES 041347·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA FALQUETO

OAB/ES 041347·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 19:10

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006844-61.2026.4.02.9445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005572 processada no TRF2 com o no. 50068446120264029445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500005572

13/03/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 10:45

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 14:00

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 19:10

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006844-61.2026.4.02.9445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005572 processada no TRF2 com o no. 50068446120264029445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500005572

13/03/2026, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2026, 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500005572

06/03/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:51

Decisão interlocutória

24/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/10/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 19:11

Determinada a intimação

06/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:13

Juntada de Petição

03/10/2025, 17:27

Juntada de Petição

03/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020850-10.2025.4.02.9445/TRF (VANIA PRATA FERREIRA REIS)

31/07/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

21/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:46

Determinada a intimação

16/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007504 processada no TRF2 com o no. 50208501020254029445/TRF (VANIA PRATA FERREIRA REIS)

05/06/2025, 03:12

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500007504

02/06/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

02/06/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15

26/05/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040308-90.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VANIA PRATA FERREIRA REIS ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) DESPACHO/DECISÃO Proferida em Inspeção. 1. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos requisitórios cadastrados, nos termos da Resolução TRF2-RSP 2018/0038 (editada pela Resolução TRF2-RSP 2024/0082) e do artigo 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 3. Após a transmissão, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s).

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040308-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: VANIA PRATA FERREIRA REIS ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:13

Determinada a intimação

21/05/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500007504

21/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/01/2025, 16:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:50

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:46

PETIÇÃO

•04/06/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:18