Procedimento Comum Cível 5002358-41.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 87.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50023584120244025003/TRF2

02/03/2026, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

23/09/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:07

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50023584120244025003/TRF2

02/03/2026, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

23/09/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:58

SENTENÇA

•21/05/2025, 18:48

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002358-41.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKE ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC. O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 09:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/09/2024, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/09/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/08/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:14

Determinada a intimação

26/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 23:59

Determinada a citação

29/07/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 21:50

DESP/DEC PARTES

•02/07/2024, 21:29