Procedimento Comum Cível 5001975-63.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 186.384,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOSEFA ENILDE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS

OAB/RO 011405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:11

Despacho

06/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 20:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50019756320244025003/TRF2

14/01/2026, 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

23/09/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:11

Despacho

06/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 20:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50019756320244025003/TRF2

14/01/2026, 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:52

23/09/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001975-63.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOSEFA ENILDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS (OAB RO011405) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC. O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:48

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/12/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2024, 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2024, 12:35

Juntada de Petição

05/11/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024, 18:01

Determinada a intimação

17/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:57

Juntada de Petição

21/08/2024, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 20:30

Determinada a intimação

06/06/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 12:47

SENTENÇA

•21/05/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 20:30