Cumprimento de sentença 5014418-18.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.583,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

LEONARDO DANTAS NASSAR REPRESENTACOES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TAROUCO

OAB/RS 056565·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2026, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500010853

15/05/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2026, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição

23/04/2026, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 05:55

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:38

Despacho

14/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:39

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2026, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500010853

15/05/2026, 09:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2026, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição

23/04/2026, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 05:55

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:38

Despacho

14/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:39

Juntada de Petição

27/03/2026, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 15:14

Despacho

12/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

31/10/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 23:38

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:28

Juntada de Petição

04/09/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

04/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 17:34

Determinada a citação

01/07/2025, 08:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014418-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEONARDO DANTAS NASSAR REPRESENTACOES ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos presentes autos a declaração de renúncia ao teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:48

SENTENÇA

•08/10/2025, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:06

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/05/2025, 17:38