Procedimento Comum Cível 5010602-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 117.994,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

LEOCADIA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 22:29

Determinada a intimação

12/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Todas as movimentações(87)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 22:29

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:50

12/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 02:01

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010602-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEOCADIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

26/05/2025, 00:00

Despacho

21/05/2025, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025, 23:59

Despacho

10/03/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 17:56

Determinada a intimação

31/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 17:56

Juntado(a)

31/01/2025, 16:38

Juntado(a)

31/01/2025, 16:37

Juntado(a)

31/01/2025, 16:35

Juntado(a)

31/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2024, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça

02/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/08/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024, 18:06

Despacho

21/06/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 12:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVIT06F)

06/05/2024, 16:17

Despacho

18/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:31

OUTROS

•11/04/2024, 09:45