Cumprimento de sentença 5032381-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ALTAMIRO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE SERAFIN XAVIER

OAB/ES 016868·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

07/05/2026, 11:04

Juntada de Petição

07/05/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

06/05/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 316

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 316

04/05/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

30/04/2026, 12:11

Expedição de Alvará

28/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2026, 18:37

Expedição de Alvará

28/04/2026, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

22/04/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

16/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

15/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(322)

Juntada de Petição

08/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

07/05/2026, 11:04

Juntada de Petição

07/05/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

06/05/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 316

05/05/2026, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 316

04/05/2026, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

30/04/2026, 12:11

Expedição de Alvará

28/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2026, 18:37

Expedição de Alvará

28/04/2026, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

22/04/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

16/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

15/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:41

Determinada a intimação

14/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:18

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009461-05.2025.4.02.9388/TRF (ALTAMIRO ALVES DE SOUZA)

31/03/2026, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/06/2025, 13:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 299

24/06/2025, 13:40

Juntado(a)

24/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

23/06/2025, 16:33

Expedição de Alvará

17/06/2025, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2025, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032381-49.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALTAMIRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da Requisição de Pequeno Valor do evento 288, DEMTRANSF1, referente a honorários sucumbenciais, intimem-se a advogada MARLENE SERAFIN XAVIER para informar, nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valor depositado. Expeça(m)-se alvará(s) de transferência, caso sejam informados os dados bancários. Não sendo informados os dados bancários, expeça-se alvará que deverá ser impresso para recebimento junto ao banco, dentro do prazo de validade de 60 dias. Registre-se que no momento do saque do valor indicado no alvarás de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

12/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

12/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014174-46.2025.4.02.9445/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

05/05/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004279 processada no TRF2 com o no. 50094610520254029388/TRF (ALTAMIRO ALVES DE SOUZA)

27/03/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004279 processada no TRF2 com o no. 50094610520254029388/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

27/03/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004279 processada no TRF2 com o no. 50141744620254029445/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

27/03/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

25/03/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

25/03/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

24/03/2025, 19:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500004279

22/03/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

19/03/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2025, 08:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500004279

15/03/2025, 08:40

Juntada de certidão

15/03/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

13/03/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

06/03/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

06/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500004279

24/02/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

10/02/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 19:01

Juntada de Petição

23/12/2024, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

28/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

05/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

05/06/2024, 00:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

26/05/2024, 23:59

Despacho

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

08/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

16/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

26/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

08/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 07:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2024, 07:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

27/02/2024, 07:19

Juntada de Petição

30/01/2024, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226

07/12/2023, 14:55

Juntada de Petição

06/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

28/11/2023, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/10/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 00:37

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 00:37

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

30/07/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

08/07/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

28/06/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

27/06/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

27/06/2023, 23:15

Juntado(a)

27/06/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Conclusos para julgamento - 27/06/2023 11:56:42)

27/06/2023, 12:00

Juntada de Petição

23/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:37

Juntado(a)

21/06/2023, 15:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 20/06/2023 15:00. Refer. Evento 176

21/06/2023, 15:46

Juntado(a)

21/06/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

14/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 181 e 184

06/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/06/2023, 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

31/05/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

27/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

26/05/2023, 15:06

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

24/05/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190

22/05/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 181 e 184

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 20:04

Determinada a intimação

17/05/2023, 20:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

15/05/2023, 14:12

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

12/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/05/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 180 e 183

10/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/05/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/05/2023, 17:56

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/05/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/05/2023, 17:50

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 20/06/2023 15:00

09/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/05/2023, 17:48

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/03/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/03/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

23/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

10/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/02/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/12/2022, 21:35

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/05/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/04/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/03/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/02/2022, 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

07/02/2022, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

02/02/2022, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

06/12/2021, 18:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2021, 17:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/12/2021, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

02/12/2021, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141

16/11/2021, 21:02

Juntado(a)

16/11/2021, 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

21/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/08/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/08/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/07/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/07/2021, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 113

09/06/2021, 01:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

02/06/2021, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

01/06/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 113

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

12/05/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/05/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/05/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111

07/05/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 111

07/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALTAMIRO ALVES DE SOUZA <br/> Data: 02/06/2021 às 10:00. <br/> Local: João Vital Alvarenga - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: JOAO VITAL ALVARENGA

07/05/2021, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/05/2021, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2021, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/05/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 12:20

Juntada de Petição

01/05/2021, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/04/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/03/2021, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

06/02/2021, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2021, 17:39

Juntado(a)

08/01/2021, 12:22

Juntado(a)

08/01/2021, 12:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

07/01/2021, 21:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

07/01/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/12/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

27/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

20/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/12/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/12/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/12/2020, 18:49

Determinada a intimação

17/12/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 12:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

16/12/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/12/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

15/12/2020, 19:30

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2020, 05:42

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2020, 05:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

10/12/2020, 07:12

Juntada de Petição

07/12/2020, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

30/11/2020, 08:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/11/2020, 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

08/10/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2020, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

18/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

26/08/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

29/07/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020, 22:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 22:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2020, 00:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

02/07/2020, 00:31

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 07:38

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

29/06/2020, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/06/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/05/2020, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/05/2020, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/04/2020, 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/04/2020, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020, 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/04/2020, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/04/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/04/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/04/2020, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 18:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/02/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/02/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/02/2020, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2020, 08:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

06/02/2020, 12:44

Juntada de Petição

05/02/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 18:49

Juntada de Petição

08/01/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2020, 21:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/12/2019, 06:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019, 23:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/12/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:15

SENTENÇA

•26/10/2023, 00:37

PETIÇÃO

•05/06/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:11

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:15

SENTENÇA

•26/10/2023, 00:37

PETIÇÃO

•05/06/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:45

PETIÇÃO

•21/01/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2020, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 15:00

INCRA

•12/12/2019, 13:55