Cumprimento de sentença 5029851-04.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.100,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB/ES 020532·CPF·Representa: Autor

ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI

OAB/ES 000232·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

27/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/12/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035418-31.2025.4.02.9445/TRF (RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2025, 18:37

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição

01/04/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

27/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:50

12/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/12/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035418-31.2025.4.02.9445/TRF (RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2025, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035417-46.2025.4.02.9445/TRF (PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA)

30/11/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/11/2025, 00:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021497 processada no TRF2 com o no. 50354183120254029445/TRF (RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021497 processada no TRF2 com o no. 50354174620254029445/TRF (PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA)

24/10/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021497 processada no TRF2 com o no. 50354174620254029445/TRF (RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021497

22/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/10/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/10/2025, 23:59

Despacho

17/10/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

10/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021497

09/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/06/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029851-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, acerca dos quais o ente público já manifestou concordância, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2025, 23:59

Despacho

10/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/08/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/07/2024, 23:59

Despacho

05/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 13:12

Decisão interlocutória

15/04/2024, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/03/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/03/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/03/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:28

Determinada a intimação

15/03/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

26/01/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:16

Determinada a intimação

29/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/09/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 20:46

Determinada a intimação

06/07/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:51

Determinada a intimação

05/05/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

05/05/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/05/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 15:42

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 23:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 16/03/2022 18:03:28)

30/03/2022, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2022 18:43:29)

16/03/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência

23/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2021, 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2021, 18:51

Determinada a citação

18/08/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:13

IMPUGNAÇÃO

•02/04/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:51

SENTENÇA

•02/03/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:13

IMPUGNAÇÃO

•02/04/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:51

SENTENÇA

•02/03/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 18:51