Procedimento Comum Cível 5007675-26.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007675-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

14/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007675-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SUZEL DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a computar como especial o período de 21/05/2008 a 11/11/2019. Custas pro rata. Considerando a sucumbência recíproca, já que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre elas os ônus sucumbenciais, na forma do artigo 86 do CPC. Sendo assim, condeno cada uma das partes a arcar com pagamento do percentual de 50% do valor honorários sucumbenciais, que arbitro em percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa, ex vi do § 2º, do art. 85 c/c §4º, III, do art. 85, ambos do CPC. Ressalvo, desde logo, que a execução dos honorários em desfavor da parte autora restará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e da Lei 1.060/50, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Sentença dispensada da remessa necessária. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:40

SENTENÇA

•21/05/2025, 21:06

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

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