Procedimento Comum Cível 5021583-29.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 114.741,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

OAB/ES 023629·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

13/08/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

27/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

17/06/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

02/06/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 258

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 258

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021583-29.2019.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO os embargos por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

26/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/05/2025, 20:01

Todas as movimentações(269)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

13/08/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

27/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 09:31

SENTENÇA

•21/05/2025, 21:24

17/06/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

17/06/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

02/06/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 258

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 258

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021583-29.2019.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO os embargos por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

26/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/05/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

24/03/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

28/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

17/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

10/02/2025, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

28/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

17/10/2024, 15:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 10:19

Despacho

30/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/08/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

08/08/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/07/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

05/07/2024, 22:53

Juntada de Petição

05/07/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 12:16

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/05/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

23/04/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

10/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/03/2024, 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 207 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'

19/03/2024, 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 207 - de 'LAUDO COMPLEMENTAR' para 'COMUNICAÇÕES'

19/03/2024, 11:49

Juntada de Petição

19/03/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

29/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

12/01/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO <br/> Data: 21/02/2024 às 08:00. <br/> Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES

10/01/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/12/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/12/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2023, 14:47

Despacho

11/12/2023, 14:47

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 181

04/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

02/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/11/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/11/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO <br/> Data: 29/11/2023 às 08:00. <br/> Local: Pedro Henrique Gonçalves - Sala 2 - Descrito no Ato Ordinatório de Designação <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES

07/11/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/11/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/11/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/10/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO <br/> Data: 16/11/2023 às 08:00. <br/> Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES

23/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/10/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/10/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2023, 17:09

Despacho

19/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/10/2023, 17:31

Juntada de Petição

18/10/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:01

Juntada de Petição

06/10/2023, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 155

06/10/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/10/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/10/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 11:43

Juntada de Petição

15/09/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:38

Juntada de Petição

29/08/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/08/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/08/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/07/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/07/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:21

Despacho

27/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO <br/> Data: 23/08/2023 às 08:00. <br/> Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES

27/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/07/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2023, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

22/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/06/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

28/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:48

Despacho

18/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/05/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/05/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

30/03/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/03/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

09/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2023, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2023, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:21

Determinada a intimação

19/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 23:48

Determinada a intimação

11/05/2022, 23:48

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2022, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

31/03/2022, 17:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/03/2022, 19:20

Despacho

28/03/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

23/02/2022, 21:00

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/11/2021, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

17/11/2021, 12:57

Juntada de Petição

10/11/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

25/10/2021, 08:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 63

19/10/2021, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

11/10/2021, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

29/09/2021, 09:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/09/2021 13:13:57)

29/09/2021, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

24/09/2021, 19:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2021, 22:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/09/2021, 22:00

Determinada a intimação

21/09/2021, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/09/2021, 17:33

Despacho

31/08/2021, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

30/07/2021, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2021, 14:19

Decisão interlocutória

13/07/2021, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2021, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

28/06/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2021, 17:13

Despacho

05/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 11:47

Juntada de Petição

04/05/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2021, 21:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

25/03/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

22/03/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

04/03/2021, 21:00

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2021, 08:22

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2021, 08:22

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2021, 18:37

Juntado(a)

21/01/2021, 12:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/11/2020, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

18/11/2020, 21:00

Expedição de ofício - 3 cartas

03/11/2020, 19:41

Juntada - Peças Digitalizadas

03/11/2020, 14:33

Juntada - Peças Digitalizadas

14/09/2020, 10:24

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2020, 14:07

Juntada de certidão

04/08/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/04/2020, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 00:18

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 00:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/01/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/12/2019, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2019, 16:43

Juntada de Petição

08/10/2019, 13:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019, 08:21

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

25/09/2019, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 18:47

SENTENÇA

•31/01/2025, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:21

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 09:31

SENTENÇA

•21/05/2025, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 18:47

SENTENÇA

•31/01/2025, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 14:55