Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007824-07.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB/ES 027171·CPF·Representa: Autor

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171690-48.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO)

30/09/2025, 17:09

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/09/2025, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:52

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:43

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015175 processada no TRF2 com o no. 51716904820254029666/TRF (LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO)

30/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015175 processada no TRF2 com o no. 51716904820254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015175

27/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 20:27

Todas as movimentações(73)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171690-48.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO)

30/09/2025, 17:09

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/09/2025, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 15:50

08/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:52

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:43

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015175 processada no TRF2 com o no. 51716904820254029666/TRF (LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO)

30/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015175 processada no TRF2 com o no. 51716904820254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015175

27/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2025, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015175

06/08/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:36

Determinada a intimação

13/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025

12/06/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 08:11

Juntada de Petição

27/05/2025, 06:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007824-07.2024.4.02.5006/ES RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA AUTOR: LUIZ GUILHERME BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 20:09

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 23:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

20/03/2025, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/02/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/01/2025, 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2024, 15:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2024, 14:38

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2024, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2024, 20:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

14/11/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

14/11/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 06:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2025, 06:20

SENTENÇA

•06/05/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 08:08