Embargos à Execução 5019629-45.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5019629-45.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

25/03/2026, 22:58

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:16

Despacho

02/04/2025, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50196294520194025001/TRF2

18/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019629-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

02/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 17:45

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50196294520194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

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