Procedimento Comum Cível 0016226-57.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016226-57.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARTINS LINDENBAUM (OAB RJ250197) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0016226-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016226-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

22/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

15/03/2019, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189

12/03/2019, 01:13

Juntada de Petição

11/03/2019, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

11/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/02/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

11/02/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2019, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2019, 20:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

01/02/2019, 00:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCIQ-CLAUDIO LIMA DE AQUINO)

31/01/2019, 14:56

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

29/01/2019, 18:43

Devolução de Remessa - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

29/01/2019, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 18:43

SENTENÇA

•30/11/2018, 19:00

—

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCIQ-CLAUDIO LIMA DE AQUINO)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

Devolução de Remessa - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

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