Apelação Cível 5064109-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.555,44

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ISABELA DE SOUZA OLIVEIRA OLIVIER

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

10/04/2023, 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/04/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)

27/02/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:40

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:14

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

10/04/2023, 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/04/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)

27/02/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:40

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:24

Juntado(a)

16/01/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

11/01/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2023, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

09/01/2023, 16:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/10/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:16

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/08/2022, 17:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

15/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

03/05/2022, 15:14

Recebidos os autos do STF

03/05/2022, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/02/2022, 11:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

11/02/2022, 19:03

Juntada de certidão

11/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

10/02/2022, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/02/2022, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum (Seção) Número: 50013974520224020000

09/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/01/2022, 14:59

Juntada de Petição

13/01/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2021, 18:56

Recurso Especial não admitido

06/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2021, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/09/2021, 14:56

Juntada de certidão

27/09/2021, 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

27/09/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/09/2021, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2021, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/08/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 12:53

Retirado de pauta

23/08/2021, 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

20/08/2021, 12:29

Homologada a Desistência do Recurso

20/08/2021, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

20/08/2021, 04:01

Juntada de Petição

18/08/2021, 23:35

Juntada de Petição

18/08/2021, 23:35

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2021, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8

18/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/08/2021, 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

09/08/2021, 19:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

09/08/2021, 19:25

Juntada de certidão

09/08/2021, 19:22

Juntada de Petição

05/08/2021, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/07/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2021, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

20/07/2021, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/07/2021, 23:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

23/06/2021, 04:02

Juntada de certidão

17/06/2021, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2021, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4

16/06/2021, 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

15/06/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 12:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2022, 17:39

DECISÃO STJ/STF

•03/05/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 14:59

AGRAVO

•13/01/2022, 08:54

AGRAVO

•13/01/2022, 08:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2021, 18:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:29

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 18:23

EXTRATO DE ATA

•16/07/2021, 23:15