0011821-47.2016.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ 10.***.***.0001-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ 60.***.***.0001-46

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA

CNPJ 04.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258•Representa: PASSIVO

JOAO ALBERTO ROMEIRO

OAB/RJ 084487•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 117 e 118

17/10/2025, 23:59

0011821-47.2016.4.02.0000

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 117 e 118

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

legal