Cumprimento de sentença 5000584-76.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

ALESSANDRO MATEUS MARVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139804-31.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO MATEUS MARVILA)

31/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

14/06/2025, 06:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009727 processada no TRF2 com o no. 51398043120254029666/TRF (ALESSANDRO MATEUS MARVILA)

14/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009727

10/06/2025, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 09:19

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:50

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139804-31.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO MATEUS MARVILA)

31/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

14/06/2025, 06:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009727 processada no TRF2 com o no. 51398043120254029666/TRF (ALESSANDRO MATEUS MARVILA)

14/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009727

10/06/2025, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000584-76.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: ALESSANDRO MATEUS MARVILA ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009727

22/05/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 07:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 00:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/04/2025, 07:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2025, 18:05

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/02/2025, 06:52

Determinada a intimação

27/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/01/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/12/2024, 22:05

Determinada a intimação

03/12/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 19:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2024, 19:54

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 16:22

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/04/2024, 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:35

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008090-45.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 30, 31

31/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 07:47

SENTENÇA

•04/10/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:35

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:33

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 13:33